Está aberta até o dia 27 de julho de 2025 a consulta pública para revisão e aprimoramento da governança da Rede Nacional de Trilhas de
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante à pessoa com deficiência a
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3038/24, que desobriga médicos, engenheiros, contadores e outros profissionais de inscrições suplementares
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) declarou voto contrário ao projeto de lei complementar que propõe aumentar o número
A medida provisória que ampliou o alcance dos financiamentos do Fundo Social (MP 1.291/2025) foi aprovada nesta terça-feira (24), com alterações, pela comissão mista designada
Para ampliar a capacidade de atendimento especializado e reduzir a fila de espera, os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão realizar consultas, exames
Nesta terça-feira (24), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) atualizou as informações sobre os países que adotaram restrições à importação de carne de aves
O Ministério do Turismo (MTur) está presente na cidade de Cacoal (RO) com o projeto PRT em Ação, que tem como objetivo fortalecer a gestão
O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento nesta terça-feira (24), afirmou que continuará apoiando qualquer projeto do governo federal que beneficie a população, independentemente de quem
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz de 25 anos para 18 anos a idade mínima para
