Por 21 votos favoráveis a 5 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20), em votação secreta, a indicação do ministro
O nome do sociólogo Herbert José de Souza, o Betinho, poderá fazer parte do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A senadora Teresa Leitão
O presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou que, desde a assinatura do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, os deputados aprovaram 73 propostas voltadas ao
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que usa parte da arrecadação da Cide-Combustíveis, um tributo sobre a
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Motoristas de aplicativo, taxistas e cooperativas de táxi poderão ter acesso a uma nova linha de financiamento para aquisição de veículos novos. Medida provisória publicada
O Poder Executivo vetou integralmente projeto de lei que destinava 5% da receita de multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O
Já está em vigor a medida provisória que simplifica exigências para o exercício da atividade dos mototaxistas, motoboys e profissionais de motofrete. O texto do
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (21) audiência pública para discutir a alta dos preços do querosene de
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória 1334/26, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica.
