A autorização de empréstimo de US$ 90 milhões para projetos de mobilidade em Santa Catarina (MSF 97/2025), com garantia da União, foi aprovada em Plenário
Por 36 votos a 28, o Plenário rejeitou nesta quarta-feira (17) requerimento de urgência para votação do projeto que autoriza o funcionamento de cassinos e
O Plenário do Senado aprovou na noite desta quinta-feira (17) o projeto de lei que reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores e,
Em sessão plenária nesta quarta-feira (17), depois de discussão no Pequeno Expediente sobre o empenho das emendas parlamentares impositivas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, nesta quarta-feira (17), um requerimento do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) para que a Secretaria de Estado de
Levar cidadania para perto de quem mais precisa. Foi com esse propósito que a equipe da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
Um novo projeto de reinserção social voltado às pessoas privadas de liberdade começou a ganhar corpo nesta quarta-feira (17). O Grupo de Monitoramento e Fiscalização
O expediente forense na Comarca de Colíder estará suspenso nesta quinta-feira (18), em razão do feriado municipal em comemoração aos 38 anos de emancipação política-administrativa
Após um amplo processo de estudos e debates internos, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concluiu neste mês de dezembro a implantação do
O PL da Dosimetria foi aprovado pelo Plenário do Senado, nesta quarta-feira (17), depois de muita discussão. O PL 2.162/2023, que agora segue para a
