A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um crime específico contra as relações de consumo pelo aumento abusivo de preços de combustíveis.
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4689/25, do deputado Mauricio Neves (PP-SP), que reconhece Jaguariúna (SP) como a Capital Country do Brasil.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impede a fiscalização ambiental de adotar medidas cautelares, como a antecipação de sanções, listadas na Lei
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, como beneficiários de recursos de fundos constitucionais de incentivo regional, os empreendimentos de economia criativa.
Foi divulgado, nesta quarta-feira (20), o resultado do edital do programa Rede de Pesquisa e Extensão dos Hospitais Universitários Federais (Rede HU+). Para o programa, foram selecionados 52 projetos
Participantes de audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados divergiram sobre as medidas adotadas pelo governo para reduzir o impacto
O ex-presidente da República e do Senado, e escritor, José Sarney relançou, na noite desta quarta-feira (20), no Salão Negro do Congresso Nacional, três de seus
O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, atualizou o andamento de vários projetos de infraestrutura na Baixada Santista durante audiência na Comissão de Viação
A Universidade Federal do Pará (Ufpa), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), está conduzindo uma pesquisa que busca transformar a biodiversidade amazônica em aliada no
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou nesta quarta-feira (20) a votação da indicação do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao
