O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) lançou edital para a concessão dos Terminais Pesqueiros Públicos de Aracaju (SE), Cananeia (SP), Natal (RN) e Santos (SP). Os contratos terão validade de 20 anos, período em que os concessionários deverão modernizar a infraestrutura pesqueira e poderão explorar outras atividades nos terminais.
O Edital Nº 1/2025 foi publicado, hoje (21/03), no Diário Oficial da União e traz as regras para a concessão. O processo será feito por meio de licitação na modalidade de leilão, em que será selecionado aquele que apresentar a melhor oferta.
Os interessados devem apresentar os lances, presencialmente, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (B3), no dia 24 de junho. No edital, é possível conferir todos os detalhes da licitação, como os critérios de seleção, os documentos necessários e as datas de todas as etapas do processo.
Mudanças nos novos editais
Para atender às demandas dos concessionários, houve uma flexibilização das exigências dos novos editais. A principal mudança é que não é mais necessário a integralização imediata de 10% do valor do contrato. Ou seja, a garantia inicial pode ser paga ao longo do contrato, com a possibilidade de ser revertida em melhorias no próprio terminal.
Os novos editais também trazem mais flexibilidade na exploração econômica dos terminais. O coordenador-geral de Infraestrutura e Fomento da Secretaria Executiva do MPA, Clecius Rocha, explica que, agora, não é preciso a vinculação à atividade do terminal. “O concessionário pode expandir o negócio de outras formas, como abrir um restaurante ou fazer divulgação de publicidade, por exemplo. Em outros terminais, já há iniciativas de feiras e outros eventos que movimentam a economia local”, acrescentou.
Sucesso em outros terminais pesqueiros
O MPA já conta com experiências bem-sucedidas na concessão de terminais pesqueiros. Atualmente, as unidades de Cabedelo (PB), Manaus (AM) e Vitória (ES) apresentam bons resultados, com o desenvolvimento da atividade pesqueira nas respectivas regiões.
De acordo com Clecius, a expectativa é de que haja ainda mais crescimento nos próximos anos. “Houve uma melhoria significativa na infraestrutura desses terminais. O próximo passo é ampliar o fluxo do pescado e diversificar as atividades”, explicou.
