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Ministério do Turismo prorroga para 25/02 prazo de consulta pública para concessão de área voltada ao turismo

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O Ministério do Turismo prorrogou para 25/02 o prazo da consulta pública referente à proposta de concessão da Fazenda Pau D’Alho, em São José do Barreiro (SP). A fase para a participação popular está aberta desde o dia 19/11/25. O processo busca ampliar a transparência, fortalecer o diálogo com a sociedade e garantir que as ações propostas atendam às necessidades locais e aos princípios de preservação cultural e que estimulem o turismo responsável.

As contribuições poderão ser enviadas por meio de formulário eletrônico disponível no portal Brasil Participativo, mediante login com conta gov.br. Acesse aqui. Todos os documentos referentes ao edital e anexos também estão disponíveis na plataforma.

O Programa Revive Brasil, conduzido pelo Ministério do Turismo em parceria com MGI/SPU, IPHAN, SEPPI e BNDES, é uma iniciativa que integra os esforços do Governo do Brasil de aproveitamento e requalificação de bens culturais subutilizados para fins turísticos e ao uso sustentável de imóveis públicos históricos.

A participação social é um pilar essencial do Programa Revive Brasil, assegurando que o processo de concessão seja aperfeiçoado a partir das contribuições de cidadãos, especialistas, entidades e interessados no desenvolvimento regional, na proteção do patrimônio e na promoção do turismo sustentável.

Leia Também:  Case de sucesso do maior complexo turístico planejado em execução no Brasil será destaque no Fórum Internacional de Mulheres no Turismo

Por Marco Guimarães

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo 

Fonte: Ministério do Turismo

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