A etapa cearense da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca (CNAP), foi realizada nesta quarta-feira (17), em Fortaleza. Teve como objetivo debater propostas do setor. Contou com a presença do secretário-executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Lázaro Medeiros, de pescadores, aquicultores, trabalhadores, comunidades pesqueiras e empresários da indústria de pesca do estado.
Segundo Lázaro, a relevância do Ceará é grande no cenário da Pesca e Aquicultura do país, pois o estado é o maior produtor de camarão, tem a pesca e exportação da lagosta e a pesca do atum. “Nesta conferência ouvimos a sociedade civil, os nossos pescadores, aquicultores, representantes da pesca industrial para que sejam eleitos os delegados que irão apresentar as propostas na conferência nacional, em novembro, que serão compiladas e entregues diretamente ao Presidente da República, mostrando todos os anseios da nossa pesca e aquicultura para os próximos 10 anos”, salienta.
Este evento é uma retomada histórica, visto que a última edição ocorreu em 2009. O Governo Federal reforça a participação social no setor de Pesca e Aquicultura colocando em prática o parágrafo único do artigo 193 da Constituição Federal: “O Estado exercerá a função de planejamento das políticas sociais, assegurada, na forma da lei, a participação da sociedade nos processos de formulação, de monitoramento, de controle e de avaliação dessas políticas”.
O tema da etapa nacional será: ‘De política de governo a política de Estado: sustentabilidade, participação social e continuidade institucional’, acontecerá de 11 a 13 de novembro de 2026, em Brasília (DF). O Governo Federal reafirma o compromisso com a participação social para a melhoria do setor aquícola e pesqueiro.
Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicultura
