A etapa estadual da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca em Natal (RN) foi realizada no último dia 3 de junho, reunindo representantes da pesca artesanal, da aquicultura, de comunidades tradicionais, colônias de pescadores, entidades da sociedade civil, pesquisadores e gestores públicos. O objetivo foi debater o futuro do setor e construir propostas para o fortalecimento das políticas públicas voltadas às águas brasileiras.
A conferência foi promovida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) em parceria com o Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE/RN). O encontro integrou o processo preparatório da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca (4ª CNAP). O tema será: “Pesca e Aquicultura: de Política de Governo a Política de Estado“.
Durante a programação, os participantes discutiram os principais desafios enfrentados pelo setor, incluindo o fortalecimento da pesca artesanal, a ampliação do acesso às políticas públicas, a valorização dos trabalhadores e trabalhadoras da pesca e da aquicultura, a sustentabilidade ambiental, a assistência técnica, o desenvolvimento da produção aquícola e a comercialização do pescado.
A conferência também foi um espaço de diálogo entre governo e sociedade, permitindo que diferentes segmentos apresentassem suas demandas, experiências e contribuições para a construção de políticas públicas inclusivas e permanentes para o setor.
Ao todo, foram 258 participantes inscritos, sendo 174 representantes da sociedade civil, 55 do poder público e 29 da academia. Entre os inscritos da sociedade civil, predominou a participação de representantes da pesca artesanal, seguida da aquicultura e da pesca industrial. Já entre os representantes governamentais e da academia, destacaram-se as áreas da pesca artesanal e da aquicultura, evidenciando a diversidade de perspectivas envolvidas na construção das propostas.
As propostas elaboradas durante os grupos de discussão e plenárias serão sistematizadas e encaminhadas para as próximas etapas da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca. Elas vão contribuir para a formulação de diretrizes e ações voltadas ao desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira e aquícola em todo o país.
Além da construção de propostas, a etapa estadual também definiu a representação do Rio Grande do Norte na etapa nacional da 4ª CNAP. Durante a conferência, foram eleitos sete delegados e delegadas responsáveis por representar o estado nas próximas fases do processo.
O encontro também destacou a importância estratégica da pesca e da aquicultura para a geração de renda, segurança alimentar, preservação dos modos de vida tradicionais e desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte e do Brasil.
ASCOM.
Ministério da Pesca e Aquicultura.
