Os estudantes do 3º ano do ensino médio da rede pública estão isentos do pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. O prazo para solicitar a isenção começou na segunda-feira, 13 de abril, e se encerrará no dia 24 deste mês. Os estudantes deverão fazer a solicitação pela Página do Participante.
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) preveem a gratuidade para quem se enquadra nos seguintes perfis:
- Pessoas matriculadas na 3ª série do ensino médio em escola pública (neste ano de 2026).
- Pessoas que fizeram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada.
- Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem de família de baixa renda — com registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Os participantes do programa Pé-de-Meia, do MEC, também se enquadram nos requisitos para isenção da taxa de inscrição. Mesmo com o pedido de isenção, o estudante precisará realizar a inscrição para o Enem. O período de inscrição ainda será divulgado pelo MEC.
Justificativa de ausência – Quem não compareceu aos dois dias de Enem em 2025 precisa justificar a ausência caso queira participar da edição de 2026 gratuitamente. O prazo para realizar esse procedimento também é até 24 de abril.
Confira o cronograma abaixo:
Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 a 24 de abril
Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 8 de maio
Período de recursos: 11 a 15 de maio
Resultado dos recursos: 22 de maio
Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).
Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep
Fonte: Ministério da Educação
