Uma operação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) resultou na suspensão das atividades de uma empresa no município de Pederneiras, interior de São Paulo, por produção e armazenamento irregular de fertilizantes orgânicos. A ação fiscal, realizada após uma denúncia anônima, revelou a ausência de registro no Mapa e de licença ambiental, além de apreender mais de 336 toneladas de produto.
Denúncia levou à ação fiscal
A fiscalização foi realizada na última terça-feira (29), após uma denúncia registrada na Ouvidoria do Mapa, por meio da plataforma Fala BR. A ação foi conduzida pela equipe da unidade regional de Araraquara, que constatou diversas irregularidades no estabelecimento.
Fertilizantes sem registro e licença ambiental
Segundo o Mapa, a empresa não possuía registro como fabricante de fertilizantes orgânicos, tampouco os produtos comercializados estavam devidamente cadastrados junto ao órgão federal. Além disso, durante a inspeção, os fiscais constataram a ausência da licença ambiental obrigatória para o funcionamento da indústria.
Mais de 330 toneladas de produtos apreendidos
Como resultado da fiscalização, foram apreendidas cautelarmente 300 toneladas de fertilizantes a granel, 36.425 quilos de produtos ensacados e cerca de 3 mil embalagens vazias que estavam armazenadas no local. A empresa foi suspensa e está proibida de produzir novos lotes até que regularize sua situação, dentro do prazo legal de 30 dias.
Empresa será autuada e poderá apresentar defesa
Além da suspensão imediata das atividades, a indústria foi autuada e responderá a um processo administrativo fiscal. O procedimento servirá para apurar as infrações e permitirá que o estabelecimento apresente sua defesa formal junto ao Mapa.
Riscos à saúde, ao meio ambiente e à produção agrícola
O Mapa alerta que fertilizantes orgânicos produzidos sem o devido registro apresentam riscos significativos, tanto para o meio ambiente quanto para a saúde humana e a produtividade agrícola. Produtos irregulares podem conter formulações desequilibradas, contaminantes biológicos como salmonela e coliformes, além de metais pesados, dependendo das matérias-primas utilizadas. Seu uso pode comprometer a segurança dos alimentos, afetar o crescimento saudável das plantas e causar desequilíbrios fisiológicos.
Canais de denúncia estão abertos ao cidadão
O Ministério reforça que a população pode colaborar com a fiscalização por meio da plataforma Fala BR, disponível no site oficial do Mapa. O canal é destinado a denúncias, sugestões, solicitações e elogios, podendo ser utilizado de forma anônima.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
