O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para adesão das redes estaduais e municipais à Prova Nacional Docente (PND). A prorrogação foi publicada na quinta-feira, 17 de abril, no Diário Oficial da União, e os entes têm até o dia 15 de junho para aderir ao exame nacional.
A PND foi criada para melhorar a qualidade da formação, estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores nas redes públicas de ensino. A iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de reconhecimento e qualificação do magistério da educação básica e de incentivo à docência no país.
Até o momento, 1.041 municípios e 14 estados já aderiram ao exame. As redes públicas de ensino desses entes poderão optar por utilizar a PND como etapa única ou complementar em seus concursos públicos ou processos simplificados de contratação que venham a realizar.
A adesão é voluntária e deve ser feita pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Ao aderir à PND, o ente não tem a obrigação de realizar imediatamente um processo seletivo ou de utilizar o exame em todos os processos seletivos. A adesão é uma manifestação de interesse.
Após essa etapa, as redes devem publicar seus processos seletivos com indicação do uso da nota da PND ou ato normativo que regulamente a sua utilização. Além disso, o ente deve cadastrar o edital de seleção ou ato normativo no Simec até 25 de junho deste ano.
Em seguida, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abrirá as inscrições para o exame e divulgará a lista de redes que estão com processos seletivos abertos. A prova será aplicada pelo Inep em outubro deste ano.
Mais Professores – Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa visa fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo.
O programa visa atender 2,3 milhões de docentes em todo o país e prevê as seguintes iniciativas, além do Pé-de-Meia Licenciaturas: Bolsa Mais Professores, Prova Nacional Docente, Portal de Formação e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios.
Assessoria de Comunicação Social do MEC
Fonte: Ministério da Educação
