O Projeto de Lei 4572/24, em análise na Câmara dos Deputados, torna crime hediondo o assassinato em emboscada com o emprego de arma exclusiva das
A emissão de certificado sanitário para exportação de ração animal está três vezes mais rápida no Brasil. Com medidas de desburocratização adotadas pelo Ministério do
A Escuta Nacional de Professores e Professoras que Ensinam Matemática, promovida pelo Ministério da Educação (MEC), foi prorrogada até o dia 6 de abril. A
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou, nesta sexta-feira (28/3), o relatório final da “Avaliação da utilização do percentual de 30% do etanol anidro
Os nematóides representam um dos maiores desafios fitossanitários para o setor sucroenergético brasileiro, estando presentes em mais de 70% dos canaviais do país. Esses parasitas
28/03/2025 Maysa Leão participa do “Chá com Propósito – A Arte da Superação” e reforça o compromisso com a luta pelos direitos das mulheres. Ana
Em fevereiro de 2025, o país gerou 431.995 postos de trabalho formais, resultantes de 2.579.192 admissões e 2.147.197 desligamentos, a maior variação absoluta desde 2020
O Projeto de Lei 4581/24 prevê pena de 2 a 5 anos de reclusão para quem pratica violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral contra
O Projeto de Lei 454/25 introduz novas sanções administrativas para falhas na execução de contratos públicos e cria crimes relacionados à má execução de obras
Estudo divulgado em seminário sobre saúde mental na Câmara dos Deputados mostra que, entre 2011 e 2024, um grupo de 205 comunidades terapêuticas foi avaliado
