Foi sancionada, nesta segunda-feira (17), a Lei 15.490, que prevê a ampliação da lista de produtos prevista no Programa de Venda em Balcão (ProVB) e
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério do Trabalho e Economia Social (MITES) da Espanha realizam, entre os dias 19 e 21
O Mercado Livre de Energia é a modalidade em que os consumidores habilitados podem escolher de quem comprar energia elétrica e negociar condições contratuais diretamente
O pagamento do sétimo lote do Abono Salarial referente ao ano-base 2024 começa nesta segunda-feira (17) para 4,1 milhões de trabalhadores habilitados. Ao todo, serão
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulga nesta quinta-feira, 13 de agosto, os dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) referentes a junho
O MDA instituiu um Grupo de Trabalho Técnico (GTT) para elaborar proposta de Programa Nacional de Identificação e Valorização dos Sistemas Agrícolas Tradicionais (SATs). Criado
Senado aprovou, nesta quinta-feira (11), o Projeto de Lei (PL) 3.289/2026, que altera as regras do Programa de Venda em Balcão (ProVB) para incluir mais
O governo brasileiro anuncia, nesta quinta-feira (13), a adjudicação de duas fazendas em Campos dos Goytacazes (RJ) para incorporação ao Programa Nacional de Reforma Agrária
A criação de galinhas é uma prática bastante comum no Brasil e desempenha um papel significativo na agricultura familiar. A atividade contribui para a produção
O prazo para o envio de contribuições à consulta pública que trata da minuta do Plano de Ação Nacional para a Mineração Artesanal e em
