O Senado aprovou o PRS 3/2025, que institui a Frente Parlamentar da Economia do Mar–Setor Náutico. A proposta, apresentada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), recebeu
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, cumpre agenda nesta quinta-feira (03) em Goiânia (GO) quando assina um protocolo de intenções entre o MTE
A partir desta quarta-feira (2), o FGTS Digital passa a contar com uma nova funcionalidade: o módulo de parcelamento de débitos. Com essa ferramenta, os
O Plenário do Senado aprovou o tratado, celebrado em 2018, que garante aos brasileiros o acesso ao sistema judicial da Ucrânia quando estiverem naquele país.
O Plenário do Senado aprovou, com 52 votos a favor e nenhum contra, projeto de lei complementar que tem por objetivo aumentar as exportações de
Também foram discutidas novas formações e a ampliação do programa para além das unidades escolares, reforçando o compromisso da SMECEL com a construção de uma
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) projeto de lei que unifica em 80% o tempo mínimo de cumprimento de pena em regime fechado
O advogado-geral da União, Jorge Messias, enfatizou a importância das instituições e do diálogo para unir a sociedade brasileira e para enfrentar os desafios democráticos,
A criação de um núcleo técnico para auxiliar os municípios na regulamentação dos cargos de agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Combate a Endemias
O Brasil registrou queda de 65,8% nas áreas queimadas de janeiro a junho de 2025 em relação ao primeiro semestre de 2024. Em números absolutos,
