
Projeto sobre acesso de indígenas ao Judiciário vai à CCJ
O projeto que institui princípios gerais de acesso à Justiça por indígenas (PL 1.977, de 2022) foi aprovado — com alterações — na Comissão de

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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que reestrutura a carreira dos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU)

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, com mudanças na estrutura da segurança no país,

A proposta de emenda à Constituição que permite aos indígenas firmar contratos e comercializar livremente sua produção dividiu os debatedores em audiência pública da Comissão

O custeio da safra 2025/26 de milho em Mato Grosso apresentou alta de 2,12%, alcançando R$ 3.305,13 por hectare em relação à temporada anterior. O

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (PEC 27/24)

Líderes da oposição na Câmara dos Deputados e no Senado criticaram a decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que alterou

A temporada de cruzeiros 2025/2026 já está em andamento no Porto do Recife, que deverá receber até 28 mil turistas ao longo do período. O

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), abre nesta sexta-feira (5) o Credenciamento nº 006/2025/PMC, destinado à contratação de pessoas

“Conhecendo o Paradesporto” é o tema do curso a distância oferecido pelo Ministério do Esporte em parceria com a Fundação Escola Nacional de Administração Pública