Em agenda nesta quinta-feira (04), na Itália, o advogado-geral da União, Jorge Messias, se reuniu com a diretora jurídica e de Governança do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), Katherine Meighan, para tratar de possíveis iniciativas conjuntas entre as instituições. As autoridades constataram plena convergência entre a agenda do Fundo e as prioridades do Governo Federal, como a promoção da segurança alimentar, a melhoria da nutrição e o desenvolvimento rural.
“A Aliança Global contra a Fome foi impulsiona, em 2024, com o Brasil na presidência do G20”, recordou Messias. “Por estar presente em todos os ministérios, autarquias e fundações federais, e em todos os estados da federação, a AGU auxilia e assessora diretamente os órgãos do governo encarregados do desenvolvimento de políticas públicas no combate à fome e desenvolvimento rural”, complementou.
Messias e Meighan identificaram oportunidades de cooperação entre a AGU e o FIDA em benefício de populações carentes e comunidades quilombolas. “A AGU pode oferecer consultoria jurídica legal para resolver entraves burocráticos relacionados aos investimentos do Fundo no Brasil”, disse o ministro. Nesse sentido, são válidas iniciativas como o Laboratório de Inovação (Labori) da AGU, que tem estudos na área de economia solidária, entre outras.
A diretora do FIDA reconheceu as credenciais do Brasil nas políticas para promover a segurança alimentar. O Fundo possui um portfólio de mais de R$ 1 bilhão em projetos de segurança alimentar e resiliência climática, especialmente em comunidades rurais do Nordeste.
Durante o encontro, o ministro da AGU mencionou ainda dois acordos recentemente celebrados por intermédio da instituição. Destacou o novo acordo da Bacia do Rio Doce, celebrado após tragédia em Mariana (MG), com o rompimento da Barragem de Fundão. As vítimas do acidente já começaram a receber indenização.
Também ressaltou a importância do Acordo de Alcântara, no Maranhão, destacado como positivo aos direitos quilombolas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). A possibilidade do desenvolvimento de iniciativas conjuntas em benefício das populações quilombolas, em Alcântara, foi uma pauta concreta de cooperação identificada entre as autoridades no encontro.
O FIDA
O Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola é uma instituição financeira internacional e uma agência especializada da ONU. Com sede em Roma, investe na população rural, capacitando-a para reduzir a pobreza, aumentar a segurança alimentar, melhorar a nutrição e fortalecer a resiliência.
Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU
Fonte: Advocacia-Geral da União
