A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, nesta quinta-feira (9/10), ferramentas para recuperação de ativos derivados de corrupção transnacional no lançamento da Rede de Agências de Recuperação de Ativos do Oriente Médio e Norte da África (MENA-ARIN).
O procurador nacional da União de Assuntos Internacionais, Boni Soares, participou do evento na qualidade de vice-presidente da Rede Operacional Global de Autoridades de Execução da Lei Anticorrupção (Rede GlobE), das Nações Unidas, e destacou ferramentas da Rede que podem ajudar no combate à corrupção no contexto regional.
Foram apresentadas um conjunto de ferramentas práticas desenvolvidas pela Rede GlobE para reforçar as capacidades dos países no combate à corrupção e na recuperação de ativos roubados. Essas ferramentas visam superar a burocracia e acelerar as investigações transnacionais.
Soares destacou o enorme potencial de sinergia entre as duas redes. “A Rede GlobE está pronta para apoiar os esforços da MENA-ARIN com ferramentas práticas, conhecimentos operacionais e um compromisso com a ação conjunta”, ressaltou o procurador nacional da União de Assuntos Internacionais.
“O objetivo é garantir que corruptos não encontrem refúgio seguro para ativos roubados em qualquer parte do mundo”, destacou Soares.
A reunião foi organizada pelo Reino da Arábia Saudita, através da Autoridade Nacional Anticorrupção (Nazaha), em colaboração com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). Participaram do evento, representantes de países da região MENA, observadores internacionais, e líderes de outras Redes Regionais de Recuperação de Ativos (ARINs).
Debates
Ao longo da agenda, os delegados participaram em sessões que incluíram debates sobre desafios da Assistência Jurídica Mútua, novas vias para a recuperação de ativos, perdimento de bens não baseado em condenação criminal, a importância da inteligência financeira para a recuperação de ativos ilícitos e inovações para rastreamento de ativos em esferas complexas, como os ativos digitais e criptomoedas.
Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU
Fonte: Advocacia-Geral da União
