A Advocacia-Geral da União (AGU) vai cumprir voluntariamente pedido de nova autópsia no corpo de Juliana Marins, brasileira que morreu ao escalar um vulcão na Indonésia, no dia 21 de junho. O pedido foi feito pela Defensoria Pública da União (DPU) e a decisão da AGU foi comunicada nesta segunda-feira (30/6) à 7ª Vara Federal de Niterói. O corpo passará pelo novo exame assim que chegar ao Brasil nesta terça-feira (1º/7).
Representando os interesses da família da jovem, a demanda da DPU se sustenta nas dúvidas geradas pela certidão de óbito emitida pela Embaixada do Brasil em Jacarta, capital da Indonésia, que não esclareceu o momento da morte após queda em trilha do vulcão Rinjani. Conforme a DPU, a necrópsia deve ocorrer em no máximo seis horas após a aterrisagem em território nacional, a fim de garantir a preservação de evidências.
O Procurador-regional da União da 2ª Região, Glaucio de Lima e Castro, lembra que “o governo Federal tem acompanhado com atenção e solidariedade o caso desde o início, prestando apoio à família dentro dos limites institucionais”. Por isso, diante do ajuizamento da DPU, a AGU decidiu se antecipar ao pedido e colocar a União à disposição. “Devido à natureza humanitária e ao conteúdo da demanda, compreendeu-se que a postura mais adequada seria a de colaborar para que as providências solicitadas pudessem ser operacionalizadas com celeridade e efetividade”, explica Lima e Castro.
Para definir a forma mais adequada de atender ao pedido da família, a AGU solicitou audiência com urgência com a DPU e o Estado do Rio de Janeiro. Conforme Lima e Castro, os detalhes do procedimento serão definidos em tal reunião, indicando as responsabilidades de cada ente federativo. A Polícia Federal, no entanto, já registrou disponibilidade para colaborar, por exemplo, com o traslado do corpo até o Instituto Médico Legal (IML) que for designado, caso seja essa a medida definida pelas instituições.
Dúvidas
A principal controvérsia em torno da morte de Juliana está na possível omissão de socorro por parte das autoridades indonésias, que poderá levar à responsabilização civil e criminal.
Após comoção mundial, o corpo foi retirado das imediações do vulcão Rinjani na terça-feira (24/6). A primeira autópsia foi realizada na quinta-feira (26/6) em um hospital na ilha de Bali, quando o legista responsável declarou que o falecimento teria ocorrido logo após a queda da jovem, ainda no sábado (21/6), devido a um forte traumatismo.
Por outro lado, imagens de drones de turistas sugerem que Juliana tenha resistido ao acidente inicial e esperado dias pelo resgate. A expectativa é de que um novo exame, agora em território nacional, esclareça definitivamente as causas e o momento da morte da jovem brasileira.
Assessoria Especial da Comunicação Social da AGU
Fonte: Advocacia-Geral da União
