A Advocacia-Geral da União (AGU) participou nesta quarta-feira (6/8) do seminário Amazônia: Desafios Atuais para a Conservação e o Desenvolvimento Sustentável, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, que ocorreu na sede do CNJ, em Brasília, reuniu especialistas e autoridades, entre elas o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ.
A programação organizou o debate em três painéis: Liderança global do Brasil em matéria ambiental; Indigenizando a ciência da conservação e o salto socioeconômico da Amazônia; e Atuação em defesa da Amazônia Legal e Sustentabilidade.
A procuradora-chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente (Pronaclima), Teresa Villac, foi uma das representantes da AGU no debate. Ela destacou o papel da instituição nas pautas relacionadas à sustentabilidade, com destaque para as ações que estão em desenvolvimento no âmbito da Procuradoria.
Impactos positivos
“A Pronaclima fortalece ações que promovem impactos socioambientais positivos na sociedade brasileira, com segurança jurídica, e essa é a sua missão”, explicou. “Promovemos avanços naquilo que está na competência da AGU em relação à preservação do meio ambiente, à transição ecológica e à descarbonização.”
Villac participou do painel Atuação em Defesa da Amazônia Legal e Sustentabilidade, moderado pela procuradora federal Mariana Barbosa Cirne, sua antecessora na Pronaclima. O debate contou com a participação do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho.
Em sua participação, a procuradora abordou ainda a importância de que a governança pública federal seja estruturada em conexão com a ideia de sustentabilidade. Ela acredita que, por meio da Pronaclima, a AGU seja um agente de fortalecimento deste modelo de governança.
O seminário contou com a participação do ministro do STF Flávio Dino, que tratou de questões ambientais e socioeconômicas no painel de enceramento, moderado pela procuradora da Fazenda Nacional e diretora adjunta da Escola Superior da AGU (Esagu), Rita Dias Nolasco. Também integraram os debates o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, e a ministra do STJ Nancy Andrighi.
Pronaclima
A Pronaclima foi criada em janeiro de 2023 e está ligada diretamente ao gabinete do Advogado-Geral da União, Jorge Messias. Entre suas atribuições está a articulação institucional para garantir a segurança jurídica das políticas públicas de desenvolvimento sustentável.
Também é seu papel assessorar a AGU em assuntos climáticos e ambientais; acompanhar demandas judiciais, extrajudiciais e consultivas relacionadas a meio ambiente e ao clima; e propor a uniformização de entendimentos jurídicos para prevenir e solucionar controvérsias relacionadas ao tema.
Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU
Fonte: Advocacia-Geral da União
