A Advocacia-Geral da União (AGU) participou do mutirão de atendimento à população em vulnerabilidade, especialmente em situação de rua, realizado na Praça da Sé, no centro de São Paulo, de 13 a 17 de abril.
A equipe de 12 procuradores, advogados e servidores se revezou durante a 10ª edição do projeto Pop Rua Jud para analisar mais de 60 processos de pedidos de benefícios assistenciais e previdenciários.
Iniciativa do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Pop Rua Jud atendeu cerca de mil pessoas ao dia, com uma gama de serviços jurídicos, assistenciais e de cidadania, destinados aos mais necessitados, por meio de uma rede de órgãos públicos que descentralizam desde a regularização de documentos pessoais até a concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de assistência nas áreas de saúde e alimentação. Em média, cada atendimento envolveu sete tipos diferentes de serviços, incluindo ainda vacinação, corte de cabelo e barba e até cuidados com animais de estimação.
“Em um só dia cumprimos todas as etapas de um processo, ultrapassando barreiras muitas vezes intransponíveis para esses brasileiros, e culminando com o fechamento de acordos que garantem o recebimento de direitos previstos na nossa Constituição”, afirma a subprocuradora regional federal da 3ª Região, Elda Garcia Lopes Migliacci. Ela acrescenta que a parte da AGU no esforço concentrado é atuar diretamente para facilitar o acesso aos benefícios. “A grande maioria vem buscar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência e idosos, além de benefícios por incapacidade”, disse a procuradora.
Um público cada vez mais presente entre os demandantes de benefícios assistenciais, os imigrantes também estiveram entre os assistidos pela equipe da AGU no Pop Rua Jud. É o caso de um garoto de dez anos em tratamento de leucemia, pertencente a uma família de paquistaneses abrigada na capital paulista há dois anos após passar por Paquistão e Irã. “A LOAS, Lei Orgânica da Assistência Social, havia sido negada inicialmente, mas após todas as etapas cumpridas, foi possível propor acordo e a concessão do benefício assistencial foi liberada”, comemorou o procurador federal Francisco de Assis Spagnuolo Junior, que pela primeira vez atuou no mutirão e quer participar de futuras edições do evento. “Fico imaginando quantas histórias como essa conseguimos transformar ao longo desses dias. Só gratidão por fazer parte de um projeto tão humano, tão necessário e tão bonito”, acrescentou.
A servidora Keila Maria Frateschi disse ser gratificante prestar apoio durante o mutirão para acelerar os processos que “mudam minimamente a realidade dura dessa população em vulnerabilidade”.
“Uma salário mínimo dá para viver em algum lugar mais seguro que a rua. Já vi gente morrer esfaqueado”, contou Jorge Tupã da Silva, um dos assistidos com a concessão do BPC durante a força-tarefa.
A sétima edição do Pop Rua Jud na Praça da Sé foi aberta oficialmente no último dia 13, na sede do TRF3, pelo presidente do tribunal, desembargador federal Johonsom di Salvo. A AGU da Terceira Região esteve representada na solenidade pelos dirigentes da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região (PRF3) e da Procuradoria Regional da União da 3ª Região (PRU3).
Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU
Fonte: Advocacia-Geral da União
