A 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca (4ªCNAP) é um importante espaço de diálogo e participação social para discutir o presente e o futuro da pesca e da aquicultura no Brasil. Dentre as diversas etapas estão conferências livres e temáticas, conferências estaduais e distrital, etapa virtual e a etapa nacional, que acontecerá em novembro.
Com o tema “Pesca e Aquicultura: de Política de Governo a Política de Estado”, esta edição marca a reconstrução da gestão participativa no setor, integrando conhecimentos científicos e saberes tradicionais para construir um Brasil mais resiliente e socialmente justo. A Conferência busca ampliar o diálogo e construir, de forma coletiva, propostas que fortaleçam o setor, garantam direitos, promovam o desenvolvimento sustentável e assegurem a continuidade das políticas públicas.
A etapa virtual está disponível até o dia 03 de julho (sexta-feira), através da plataforma Brasil Participativo. Todos os cidadãos com cadastro no site gov.br podem enviar as propostas.
O processo da 4ª CNAP foi deflagrado pelo Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE), reafirmando o papel da sociedade civil na construção de propostas e diretrizes para políticas públicas duradouras. A última edição da Conferência Nacional ocorreu em 2009 e a retomada do processo representa um avanço significativo para o fortalecimento da participação social no setor.
Ao longo do processo, serão debatidos temas como a valorização da pesca artesanal e das comunidades tradicionais, o desenvolvimento sustentável da aquicultura, a geração de emprego e renda, a equidade de gênero, o fortalecimento da cadeia produtiva do pescado, o ensino, a pesquisa, a inovação e os desafios relacionados às mudanças climáticas.
A Etapa Nacional da Conferência será realizada entre os dias 11 e 13 de novembro, em Brasília (DF), presidida pelo Ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Edipo Araujo. O processo contará com o apoio do CONAPE e será organizado pela Comissão Organizadora Nacional, com participação de diferentes áreas do MPA. O Governo Federal reafirma o compromisso com a participação social para a melhoria do setor aquícola e pesqueiro.
Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicultura
