“Eu fiquei impressionada com a articulação, com a organização desse projeto e como o Tribunal de Justiça e o doutor Tony, que faz todo esse engajamento, conseguem levar todos esses serviços para os locais mais distantes do estado. Causa muita admiração e realmente a magnitude desse projeto impressiona demais”. Foi este o comentário da juíza e diretora do foro de Paranatinga, Raiane Santos Arteman Dall’aqua, após conhecer de perto o mutirão Justiça em Ação, realizado no distrito de Salto da Alegria (200 km de Paranatinga), entre os dias 6 e 7 de maio.
Conforme a magistrada, a Justiça Comunitária, responsável pela organização das expedições, é atuante naquela comarca, contando com quatro agentes comunitários. No entanto, devido à enorme dimensão territorial do município, as atividades ficam restritas à zona urbana. “Somando Paranatinga e Gaúcha do Norte, são mais de 40 mil quilômetros quadrados de comarca. É muito grande! Nosso trabalho em Paranatinga é centralizado na área urbana, focado na orientação e conscientização das pessoas em situação de vulnerabilidade”, explica.
O juiz coordenador estadual da Justiça Comunitária, José Antonio Bezerra Filho, apresentou cada um dos parceiros do mutirão para a juíza da comarca, demonstrando como a união entre diversos órgãos públicos de todas as esferas faz a diferença na vida das pessoas.
“Por que especificamente a escolha desta localidade? O nosso objetivo é chegar sempre nos limites de cada jurisdição. Estamos a 200 km da Comarca de Paranatinga, 230 km de Nova Mutum, 300 km de Lucas do Rio Verde e 150 km de Gaúcha do Norte. Mas, mesmo em meio a esses desafios, é possível levar esclarecimento, serviços e ações efetivas à população. Com resultados profícuos, mostramos que é possível chegar, é possível acreditar, é possível, juntamente com os parceiros, resgatar dignidade”, declarou.
A assessora Ana Carla Bock da Mata informa que atualmente a Justiça Comunitária está presente em 20 comarcas de Mato Grosso. Nos locais onde os agentes locais não chegam, a Coordenadoria Estadual leva toda a estrutura e os parceiros dos outros órgãos e instituições. “A gente viu que a população de Salto da Alegria precisava muito. É uma população de trabalhadores, pessoas do bem, mas que precisam de muita coisa. Nos dias de atendimento, nós não paramos. Trouxemos uma grande quantidade de serviços e as pessoas utilizaram todos os serviços”, relatou.
A própria Justiça Comunitária, além de coordenar todo o mutirão Justiça em Ação, levou para Salto da Alegria serviços de orientação jurídica e solicitação de segunda via de certidão de nascimento e de casamento. “O cartório de Paranatinga nos atendeu de forma muito rápida, devido à parceira que a Justiça Comunitária tem com a Corregedoria, que reforçou o pedido junto ao cartório local, que representa Salto da Alegria. Também fizemos orientações jurídicas, principalmente demandas relativas a guarda, curatela, divorcio. Vários casos foram encaminhados para o Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), com resolução na hora”, resumiu a assessora técnico-jurídica Juliana de Paula Lucas.
A dona de casa Roseli Lauermann, 49, e sua mãe Iraci Lauermann, 77, foram ao mutirão para solicitar a segunda via da carteira de identidade e descobriram que precisavam, primeiro, obter a segunda via da certidão de nascimento, pois os documentos já estavam muito antigos. Para surpresa delas, ambos os serviços estavam disponíveis no mutirão. O RG sendo oferecido pela equipe da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e a solicitação da segunda via de certidão de nascimento e de casamento por parte da Justiça Comunitária.
Presente durante todo o mutirão, o gerente de Almoxarifado da Prefeitura de Paranatinga, Rodrigo Maciel, destacou a importância do projeto chegar àquela localidade, onde a distância da zona urbana é o principal desafio para as pessoas terem acesso a serviços básicos.
“O prefeito e a nossa chefe de gabinete não puderam vir, mas falaram pra eu vir garantir todo auxílio que o Município pode dar, porque essa é uma parceria para que a nossa população seja atendida. Nada melhor do que ver as pessoas sendo atendidas, pessoas que tinham casos que iriam demorar anos e anos e aqui resolveram rápido. Então, é gratificante pra todos e pro nosso município, principalmente porque dar o melhor pra nossa população é o que a gente sempre quis. O doutor Tony, a equipe dele e todo mundo que atendeu a todos com carinho e amor estão de parabéns. A gente vê que todo mundo gosta muito do que faz”, comentou.
No último dia de mutirão, o juiz José Antonio Bezerra ressaltou a gratidão a cada parceiro do Justiça em Ação. “Obrigado a cada instituição, cada parceiro que agregou valor conosco. Quero dizer a vocês, em nome da Justiça Comunitária, que é possível acreditar em mudanças, é possível juntos fazermos ações efetivas, nessa sinergia boa, positiva, passando esperança”, declarou.
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Autor: Celly Silva
Fotografo: Josi Dias
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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