Natal, 29/6/2026 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) participou, na sexta-feira (26), do seminário Diálogos Federativos: Sistema Único de Segurança Pública – Caminhos para o Fortalecimento da Cooperação Federativa, realizado em Natal (RN). O encontro reuniu representantes do Governo Federal, dos estados e dos municípios para discutir o fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e da atuação integrada no enfrentamento à criminalidade e ao feminicídio.
Participaram do evento o secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas; a ministra das Mulheres, Márcia Lopes; a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; e a primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva. Na ocasião, o estado do Rio Grande do Norte aderiu ao Pacto Brasil Contra o Feminicídio.
Durante o seminário, Chico Lucas destacou que a integração entre os diferentes níveis de governo é essencial para ampliar a efetividade das políticas públicas de segurança e consolidar os resultados alcançados.
“Há grandes desafios relacionados à violência que exigem a atuação conjunta da União, dos estados e dos municípios. Estamos aqui para fortalecer esse diálogo federativo, reconhecendo o importante trabalho desenvolvido pelas forças de segurança do Rio Grande do Norte. O estado apresentou uma expressiva redução dos crimes violentos, especialmente na Região Metropolitana de Natal, e soube aplicar de forma eficiente os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública”, disse.
O secretário complementou enfatizando a inauguração da Cavalaria, resultado da parceria entre o Governo Federal e o Estado. “Essa união precisa ser cada vez mais fortalecida para que possamos combater, de fato, a criminalidade”, afirmou.
Conselho da Federação
O seminário integra a agenda do Conselho da Federação, criado pelo Governo Federal para fortalecer o diálogo entre a União, os estados e os municípios na construção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do País e à redução das desigualdades.
Ao longo de 2026, os Diálogos Federativos vêm promovendo debates que subsidiarão a elaboração do documento Pilares para o Aperfeiçoamento do Pacto Federativo, que orientará a atuação do colegiado no período de 2027 a 2030.
Realizado em parceria entre a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Governo do Rio Grande do Norte e a Associação Brasileira de Municípios (ABM), com apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o evento teve como foco o fortalecimento da cooperação federativa no âmbito do Susp.
A programação também destacou a importância da integração entre as instituições públicas para o enfrentamento ao feminicídio, em consonância com o Pacto Brasil Contra o Feminicídio.
