O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou nesta sexta-feira (14/11), em Belém (PA), o “Guia de economia circular inclusiva para cidades e regiões”. A publicação visa auxiliar as prefeituras no planejamento de projetos de economia circular, um modelo que se baseia no reuso e na reutilização de recursos e materiais, como a reciclagem.
O material surge como resposta a uma demanda histórica. O secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Adalberto Maluf, falou do número de solicitações pela Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR). Segundo Maluf, a LIR é um “motor de investimentos” e recebeu, até o final de outubro, 952 projetos de reciclagem e o pedido de R$ 2,2 bilhões em investimentos. Um terço desses recursos é destinado a cooperativas de catadores.
“A transformação de uma economia linear para circular gera muitas oportunidades, cria empregos e é benéfica do ponto de vista econômico, social e ambiental”, disse.
Maluf lembrou que o governo federal possui dezenas de políticas voltadas à inserção socioprodutiva de catadores, sendo um exemplo o Programa Diogo de Sant’Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular, retomado em 2023.
O secretário também mencionou outras ações federais em curso, como a criação da Estratégia Nacional de Economia Circular e a Estratégia Nacional Oceano sem Plástico (Enop).
Representantes de organizações da sociedade civil, do movimento de catadores, do governo federal e de municípios participaram do lançamento do guia. “Essa participação diversa reforça a importância de envolver as esferas legislativas subnacionais no avanço das leis tanto quanto as prefeituras, que são atores-chave na gestão de resíduos”, destacou o secretário.
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