A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, celebrou a aprovação do projeto que institui o Fundo Municipal de Agricultura Familiar (FMAF), uma iniciativa que busca ampliar a autonomia do município na execução de políticas públicas voltadas aos produtores rurais e fortalecer o apoio à agricultura familiar.
O fundo foi criado com respaldo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e, posteriormente, passou pelo trâmite e aprovação da Câmara Municipal. A proposta estabelece uma estrutura financeira e contábil vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura, permitindo que recursos sejam destinados diretamente ao desenvolvimento de ações em benefício dos agricultores familiares.
Entre as finalidades previstas para o Fundo Municipal de Agricultura Familiar estão o apoio financeiro a agricultores familiares, agroindústrias familiares e ao Serviço de Inspeção Municipal (SIM), além do incentivo ao desenvolvimento agroambiental e rural sustentável, programas de capacitação, assistência técnica e extensão rural.
A iniciativa também prevê o fortalecimento do associativismo e do cooperativismo rural, apoio à implantação e manutenção de hortas urbanas e periurbanas e a possibilidade de aquisição de tratores, implementos agrícolas e equipamentos para atendimento coletivo dos produtores.
Para o secretário municipal de Agricultura, Juscelio Sousa, a criação do fundo representa um avanço para ampliar o acesso dos agricultores às políticas públicas.
“Esse fundo vai trazer mais autonomia e acesso às políticas públicas para que possamos construir melhor a nossa Secretaria de Agricultura e trazer mais benefícios para os agricultores familiares”, destacou.
O prefeito Sérgio Machnic também comemorou a aprovação da medida e ressaltou a importância da união entre o Executivo, o Legislativo e a Secretaria de Agricultura para garantir que os recursos cheguem de forma mais rápida aos produtores.
“Temos uma boa notícia para você, agricultor familiar. Foi criado um fundo e quero agradecer aqui à Câmara de Vereadores. É um fundo para poder colocar recursos e atender melhor o agricultor familiar. É Primavera do Leste, a Câmara de Vereadores, o secretário e toda a equipe da Secretaria de Agricultura trabalhando para melhorar a qualidade de vida de você, agricultor familiar”, afirmou.
Segundo o prefeito, a estrutura permitirá maior agilidade na execução das ações, reduzindo a burocracia e aproximando os investimentos das necessidades enfrentadas pelos produtores.
“Por exemplo, o nosso governador Pivetta quer descentralizar os recursos para as prefeituras. Ele deposita um dinheiro nesse fundo e a Secretaria de Agricultura executa os trabalhos que o agricultor familiar precisa. Então, vai desburocratizar, vai adiantar. São projetos que, em vez de demorarem seis meses, com a metade do tempo podemos executar e chegar lá na ponta, onde o agricultor familiar está precisando”, explicou.
A vice-prefeita Iva Viana também destacou a importância da descentralização dos recursos e do fortalecimento das políticas voltadas às famílias que vivem e trabalham no campo.
“Isso é muito importante para aquelas famílias que estão na agricultura familiar, que muitas vezes ganham esse pedaço de terra e não têm como tocar a produção. Com esse projeto, com esse fundo, elas vão poder produzir, vender e se manter lá. O Governo do Estado, descentralizando em todos os setores, o governador Pivetta está no caminho certo e nós também estamos no caminho certo”, afirmou.
Iva Viana ainda ressaltou que a administração municipal pretende fortalecer os assentamentos existentes no município e transformar a agricultura familiar em uma referência regional.
“Queremos fazer dos assentamentos que temos em Primavera do Leste um exemplo para Mato Grosso. Temos uma belíssima equipe que sabe trabalhar, sabe conduzir e sabe aplicar bem o dinheiro”, completou.
Com a aprovação do Fundo Municipal de Agricultura Familiar, a administração municipal busca fortalecer a estrutura de apoio aos pequenos produtores, ampliar o acesso às políticas públicas e criar melhores condições para que a agricultura familiar avance no município.
A medida também reforça a proposta de aproximar a gestão das necessidades de quem está no campo, garantindo que investimentos, assistência e ações de desenvolvimento rural possam chegar de forma mais eficiente aos produtores e às comunidades rurais de Primavera do Leste.
