A Escola Superior da Advocacia-Geral da União (Esagu) e o Superior Tribunal Militar (STM) firmaram parceria científica para publicar obra em homenagem a Heráclito Fontoura Sobral Pinto (1893- 1991), um dos advogados mais importantes da história do Brasil. A publicação irá reunir uma seleção de defesas feitas pelo célebre criminalista defensor dos direitos humanos no STM, acrescidas de comentários de renomados juristas brasileiros.
A parceria foi sedimentada durante reunião do diretor da Esagu, João Carlos Souto, com a presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, na última quinta-feira (10/04) na sede do Tribunal. Os originais das defesas feitas por Sobral Pinto nos diversos casos em que atuou no STM são mantidos no acervo arquivístico da Diretoria de Informação, Documentação e Conhecimento (Didoc) do STM, que conserva e cataloga documentos históricos do Tribunal desde o século 19.
“Sobral Pinto é considerado um defensor intransigente da liberdade. Em coerência com os princípios defendidos pela AGU, iremos realizar esta homenagem, em conjunto com o STM, perenizando uma seleção de defesas por ele realizadas no Tribunal, para que as gerações futuras tenham acesso a esse rico material e nele se inspirem”, informou João Carlos Souto.
A publicação, em formato de revista, terá coordenação científica conjunta de João Carlos Souto e Jéssica Fachin, assessora da Presidência do STM, e deverá ser lançada até outubro deste ano. Da reunião no STM, também participou a diretora do Didoc, Juvani Lima Borges.
Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU
Fonte: Advocacia-Geral da União
