A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de receptação de celular furtado ou roubado, assim como de cargas ou produtos
O relator da medida provisória (MP) 1300/25, deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), apresentou nesta terça-feira (2) seu parecer à comissão mista que analisa a proposta
Especialistas divergiram nesta terça-feira (2) sobre os direitos autorais diante do avanço da inteligência artificial (IA) generativa. O debate foi promovido pela Comissão Especial sobre
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, nesta terça-feira (2/9), importante vitória para a União em embate jurídico contra uma grande companhia brasileira de cosméticos. Em
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3073/25, que aumenta as penas de receptação de celular roubado, de cargas ou produtos de
A Câmara dos Deputados rejeitou recurso e manteve o envio ao Senado do Projeto de Lei 10273/18, que altera a incidência da Taxa de Controle
Pela primeira vez desde que foi lançada, a Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica, que ocorre em Brasília (DF) de 7 a 9 de
A infraestrutura portuária defasada no Brasil causou atrasos significativos nas exportações de café em julho de 2025, fazendo o país deixar de embarcar 508.732 sacas
O Combustível Sustentável de Aviação (SAF) tem se consolidado como a principal alternativa para a redução de emissões na aviação civil. Apesar disso, a produção
Na segunda parte do depoimento de Eduardo Tagliaferro nesta terça-feira (2), o presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), anunciou que todas as
