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Caminhos Verdes: Na COP30, Governo do Brasil lança projeto para acelerar regularização fundiária de terras públicas e assentamentos

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Na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) em Belém/PA, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançam nesta quinta-feira (20), às 13h45, o projeto Caminhos Verdes. São cerca de R$ 150 milhões para regularização fundiária em assentamentos.  

O ato ocorre durante o painel Avanços e Perspectivas na Agenda de Restauração Produtiva no Âmbito da Agricultura Familiar – Florestas Produtivas, que será realizado no Pavilhão Brasil, na Blue Zone, na COP30. 

O programa vai receber o incentivo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) por meio do Fundo Amazônia. Os recursos serão utilizados para aprimorar a inteligência territorial, modernizar os sistemas e bases de dados, ampliar a capacidade operacional do Incra e dos entes federativos e promover o georreferenciamento e a regularização fundiária de terras públicas e assentamentos. 

A medida vai permitir a titulação de milhares de famílias agricultoras, garantindo segurança jurídica, sustentabilidade e inclusão produtiva para agricultores e agricultoras da Região Amazônica.

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Participam do evento, o ministro do MDA, Paulo Teixeira, a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, o presidente do Incra, César Aldrighi, o secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do MDA, Moisés Savian, o secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, André Lima, e a secretária do Meio Ambiente da Contag, Sandra Paula Bonetti.

Serviço: 

20/11/2025 – Lançamento do Projeto Caminhos Verdes para Assentamentos  

Hora: 13h45 

Local: Pavilhão Brasil – Blue ZoneCOP30 

Assessores Responsáveis:  

Flávia Filipini/Bndes (61) 9227-9399 

Raul Pereira/MDA (11) 98292-0216 

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

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