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Novos decretos ampliam a reforma agrária e reforçam o acesso à terra no país

Foto: Albino Oliveira - Ascom/MDA

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O Governo do Brasil anunciou, na segunda-feira (27), um conjunto de medidas para ampliar a reforma agrária e fortalecer a agricultura familiar, com investimentos que somam mais de R$ 909 milhões. As ações foram apresentadas durante cerimônia em Andradina (SP) e incluem desapropriações, crédito rural e incentivos à cadeia produtiva do leite.

Entre os destaques, estão os decretos de desapropriação de duas áreas por interesse social: a Fazenda Sítio Boa Vista, em Americana (SP), com capacidade para cerca de 70 famílias, e a Fazenda Caraúbas, em Santa Quitéria (CE), que pode beneficiar 48 famílias. As áreas devem ser destinadas à criação de assentamentos voltados à produção sustentável.

As iniciativas fazem parte do Programa Terra da Gente, criado em 2024 para ampliar o acesso à terra. Nos últimos três anos, o programa já incluiu cerca de 230 mil famílias na reforma agrária, com a destinação de 27 mil lotes e a criação ou reconhecimento de 144 assentamentos em todo o país.

No mesmo período, foram pagos mais de R$ 1,7 bilhão em crédito de instalação para aproximadamente 78 mil famílias assentadas, garantindo condições iniciais de moradia e produção. Durante o evento, a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli, afirmou:

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“É uma reforma agrária que gera a renda, que tem acesso a maquinários e implementos agrícolas, que produz bioinsumos, que faz restauro ambiental, que produz agrofloresta, que trabalha com a agroecologia, que estimula a transição agroecológica, que cuida dos nossos recursos naturais. Essa reforma agrária que traz bem viver para o rural brasileiro, para o povo do campo, para os homens e mulheres que acordam debaixo de sol, debaixo de chuva e trabalham para produzir o alimento saudável que chega nas mesas”.

Além disso, o governo anunciou novos investimentos, como R$ 450 milhões para o Pronaf Mais Leite, R$ 100 milhões em leite em pó para cozinhas solidárias, R$ 28,5 milhões para assistência técnica e mais de R$ 155 milhões em créditos para assentados. As medidas reforçam a estratégia de integrar acesso à terra, produção e agroindustrialização, ampliando oportunidades no campo.

Texto: Diana do Vale / Ascom MDA

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

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